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domingo, 8 de julho de 2012

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista (teologia da libertação), cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil. O MST teve origem na década de 1980. Defendem eles que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos, dos quais as barragens são o exemplo típico - e as mecanizações da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e concentrar a propriedade da terra.
Paralelamente, o modelo de reforma agrária adotado pelo regime militar priorizava a "colonização" de terras devolutas em regiões remotas, tais como as áreas ao longo da rodovia Transamazônica, com objetivo de "exportar excedentes populacionais" e favorecer a integração do território, considerada estratégica. Esse modelo de colonização revelou-se, no entender do movimento, inadequado e eventualmente catastrófico para centenas de famílias, que acabaram abandonadas, isoladas em um ambiente inóspito, condenadas a cultivar terras que se revelaram impróprias ao uso agrícola.

Dinheiro público financia o agronegócio


As linhas de crédito do governo federal e dos bancos públicos disponibilizam muito mais recursos para as grandes empresas do agronegócio e latifundiários do que para pequenos produtores e assentados, aqueles que produzem alimentos para a população.
No topo da pirâmide, 10 empresas transnacionais, que operam no comércio agrícola e na agroindústria, conseguiram, do Banco do Brasil, mais de R$ 4 bilhões para a safra 2003/2004. Os dados dos anos posteriores não foram divulgados.
Já os médios e grandes proprietários de terras, com 342.422 estabelecimentos, tiveram acesso a R$ 44,3 bilhões para a safra 2005/2006. Em média, cada um recebeu R$ 130 mil. No ano passado, o Ministério da Agricultura lançou um pacote com a liberação de R$ 60 bilhões para a safra 2006/2007.
Mercado
As flutuações no mercado internacional têm um impacto direto no setor exportador, que vive as incertezas da própria natureza da sua inserção na globalização capitalista.
“O agronegócio depende das empresas transnacionais da agricultura, que controlam o comércio agrícola e o fornecimento de insumos. Sendo assim, o preço das commodities agrícolas é controlado pelos conglomerados internacionais” afirma João Pedro Stedile, do MST.
Depois do auge de produtividade do agronegócio, os grandes proprietários de terra passaram a sofrer com a queda do lucro. Com isso, recorreram ao governo para aumentar a capacidade de produção e para diminuir os riscos dos seus investimentos.
“Os grandes produtores do agronegócio estão inseridos no complexo capitalista e devem resolver os seus problemas dentro do mercado, que concede lucro em meio a riscos. No entanto, em momentos de lucratividade ignoram o governo e a sociedade brasileira. E cobram apoio do Estado quando estão com dívidas”, questiona Stedile.
Agricultura Familiar
Na disputa pelos recursos públicos, a menor fatia fica com os pequenos produtores e assentados, que precisam dos empréstimos para vender alimentos cada vez mais baratos para uma população de baixo poder aquisitivo.
O orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como público potencial 3,9 milhões de famílias, é de R$ 9 bilhões. Na média, cada família tem disponível um pouco mais de R$ 20 mil.
Dentro do Pronaf, os assentados têm mais dificuldade ainda para adquirir crédito. Foram assinados apenas 64.416 contratos com as 580 mil famílias em projetos da reforma agrária, cerca de 11% do total. O crédito agrícola oferecido girou em torno de R$ 568 milhões, ficando R$ 9 mil por família.

Trabalhadores rurais em protesto invadem sede do Ministério da Fazenda em Vitória

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Trabalhadores rurais ocuparam a sede do Ministério da Fazenda, no Centro de Vitória, como parte de um manifesto organizado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo, da Via Campesina e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Os manifestantes bloquearam a entrada do órgão com um carro de som. No portão, formaram uma corrente humana que impedia a entrada ou a saída. Apenas por volta de 11h30, o grupo liberou algumas pessoas que estavam dentro do prédio do Ministério.

Segundo a produtora rural Edinalva Moreira Gomes, os manifestantes tiveram uma reunião com o Ministério da Fazenda, e foi esclarecido que um relatório com todas as reivindicações será encaminhado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Um oficial de Justiça chegou ao local com um mandado de reintegração de posse para o Ministério da Fazenda, mas os manifestantes só deixaram o local por volta das 16h40.

Assista à reportagem da TV Gazeta:
Protesto dos trabalhadores rurais no centro de Vitória

O grupo se concentrou logo no início da manhã, no Sambão do Povo, e somente lá decidiram os rumos do protesto. Com a decisão de caminharem pelo Centro até a sede do Ministério da Fazenda, o grupo prejudicou o trânsito, principalmente na Avenida Elias Miguel e Princesa Isabel, e nas proximidades do órgão.

No Sambão do Povo, os trabalhadores estavam agressivos com a imprensa e não queriam passar informações sobre o protesto. Um grupo de manifestantes tentou agredir dois cinegrafistas que faziam imagens dos agricultores, antes mesmo do início da caminhada.

Policiais militares também foram coagidos no Sambão ao tentarem organizar a passeata de forma com que os trabalhadores liberassem uma das faixas da via para os veículos. A placa de uma das viaturas foi arrancada pelos agricultores. Em alguns trechos, os manifestantes ocuparam toda a rua, não dando passagem para os motoristas, nem mesmo com a intervenção da Guarda Municipal de Trânsito.

De heróis a bandidos


Quer gostem ou não os atuais ambientalistas o governo estava certo quando, quarenta anos atrás, convocou os agricultores a desbravar o Brasil.
Com a intenção de transformar o país num grande produtor de alimentos a fim de abastecer um mundo faminto, grandes incentivos foram criados pelo governo brasileiro a partir da década de 70 no século passado. Foi, então, dada a largada para o desenvolvimento de uma agricultura moderna e iniciado o que hoje se chama Agronegócio.
Por terem experiência em agricultura mecanizada os sul-rio-grandenses entraram com tudo na proposta do governo.
Primeiro eles lavraram todos os seus campos de gado transformando-os em lavouras e depois, fizeram uma debandada geral a procura de terras boas e planas. Saíram do sul para o norte numa romaria que perdurou décadas a fio. No inicio foram os sul-rio-grandenses que avançaram sobre o Paraná. Depois, com a tropicalização da semente de soja pela Embrapa, paulistas, paranaenses, catarinenses, transformaram-se todos simplesmente em gaúchos, como são denominados ainda hoje, e colonizaram o Brasil todo.
Além de desbravarem as terras do Centro-Oeste, do Norte, do Nordeste, ainda construíram cidades; grandes cidades. Levaram o desenvolvimento para todos os cantos do Brasil. E o que foi mais importante: criaram com seu esforço o grande fator do atual desenvolvimento dos pais, o Agronegócio.
O destaque do Brasil hoje na economia mundial foi construído em cima do Agronegócio. Hoje o próprio prestígio político do presidente Lula junto aos países desenvolvidos muito deve à nossa capacidade de produzirmos alimentos.
Essa capacidade de podermos ajudar a alimentar o mundo se deve ao esforço feito por esses desbravadores nesses últimos cinquenta anos. Foi uma verdadeira epopéia que certamente ficará gravada na historia brasileira. Mas nenhum desses desbravadores esteve, ou ainda está esperando aplausos por esse feito. O que eles todos queriam, e ainda querem, é a riqueza. Querem ganhar dinheiro para ter uma vida melhor para si e seus familiares. Almejar isso é normal e se não almejassem, aí sim, não seria normal.
Claro, isso é o que deve ser dito dos desbravadores e criadores do Agronegócio porque é a verdade, mas não é o que diz João Pedro Stédile, líder do MST e dos sem-terra, inclusive em artigo publicado recentemente na Folha de São Paulo onde demoniza o Agronegócio. Alias o MST, com atos criminosos amplamente mostrados na TV, revela todo seu ódio contra o Agronegócio.
Difícil entender o porquê de tantos entraves e dificuldades que o governo federal faz hoje ao Agronegócio. Desde o acobertamento nas agressões às propriedades privadas por movimentos que se dizem defensores de uma reforma agrária mais ampla ou até mesmo financiando ONGs que podem estar a serviço de interesses externos para frear nosso desenvolvimento.
Que se ponha limites ao desmatamento é necessário e também uma obrigação do governo, mas que se culpe o Agronegócio por esse estrago à Amazônia é acusação falsa que ONGs promovem erradamente quando deveriam apontar os verdadeiros responsáveis, as indústrias madeireiras.
Nossos desbravadores que tão grandes serviços prestaram à economia brasileira, inclusive, criando o Agronegócio veem hoje o governo emudecido enquanto eles de possíveis heróis são agora tratados como bandidos.

Produtores do assentamento São Vicente podem perder bens

O resultado de 11 anos de trabalho está em cima da mesa do presidente da Associação dos Miniprodutores do Assentamento São Vicente, em Flores de Goiás (GO). São centenas de avisos de cobrança da Procuradoria da Fazenda Nacional. Ou eles pagam suas dívidas, entre R$ 9 mil e R$ 18 mil cada um, ou seus bens irão a leilão. Na maioria dos casos, os bens são porcos, galinhas e alguns carros velhos. Cerca de 400 das 539 famílias assentadas foram notificadas, relata a associação. Iniciado em 1998, o projeto teria irrigação em três anos. Mas a água não chegou até hoje. Muitos estão vendendo o lote. Pelo menos 200 já desistiram do assentamento. A inadimplência atinge quase 80% dos agricultores.

Com pouca informação, eles afirmam que o Banco do Brasil vai tomar as suas terras. Primeiro, o dinheiro não é do banco, que apenas opera os créditos concedidos pela União. Segundo, eles não têm a posse da terra, que ainda pertence à União. No máximo, ficarão inscritos na Dívida Ativa. Será ainda mais difícil para eles entender o que isso significa. Na prática, não poderão tomar outros empréstimos bancários. A dívida(1) resultou de recursos concedidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para investimento e custeio, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O programa vai bem. Segundo informa o MDA, o percentual de inadimplência dos R$ 12 bilhões investidos no ano passado ficou em 3,1%. Isso é dinheiro do Tesouro Nacional. Nos empréstimos feitos com risco para o Banco do Brasil, a inadimplência também é considerada baixa. A carteira de crédito do banco contabilizou R$ 64 bilhões em março de 2010. Esse é o dinheiro que está emprestado para a agricultura. Os pequenos produtores tomaram R$ 16 bilhões e deixaram de pagar (ou prorrogaram o prazo) R$ 1 bilhão. Isso representa 6,2% do total. Bem menos do que no caso dos médios e grandes produtores. Eles tomaram R$ 32 bilhões e rolaram R$ 10 bilhões (31% do total). Mas isso é o que está vencido e não foi pago. O que foi contabilizado como prejuízo do banco somou R$ 570 milhões no primeiro trimestre do ano.

O assentamento São Vicente vai mal. Ali, lotes são vendidos, de forma ilegal, por valores que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil. O presidente da Associação de Produtores Rurais, Audrey Galvão, confirma a prática: “Muitos venderam o lote. É crime, todos sabem que é, mas a família não tem mais como produzir. É uma forma de socorro”. Há vários lotes usados como chácaras de fins de semana por moradores de Flores de Goiás ou mesmo Brasília.

Falta água
O projeto de irrigação Flores de Goiás tem orçamento de R$ 650 milhões. Seriam construídas 10 barragens ao longo de 100km. Passados 11 anos, está pronta somente a primeira etapa do projeto. São beneficiados diretamente apenas dois fazendeiros, que têm água de graça para irrigar mil hectares. Outros 30 fazendeiros aproveitam a regularização da vazão do rio Paranã para bombear água para mais 6 mil hectares. O presidente da associação de produtores, Audrey Galvão, o Careca, tenta justificar o fracasso do assentamento.

“Entregaram um recurso para formação de pasto, cercas, barragem e para comprar algumas cabeças de animais. Só que eles (assentados) venderam algumas cabeças para suprir a necessidade. Depois, com a seca e a falta d’água, o gado morreu. Hoje, estamos recebendo uma carta do Ministério da Fazenda avisando que, se não negociar, vão penhorar bens. E nós aqui não temos nada, nem o documento de terra. Precisamos de alguma ajuda porque desse jeito não tem como sobreviver”, discursa o líder do assentamento.

Ele reclama da irrigação que não chegou: “Os grandes latifundiários já tem água. Agora, os verdadeiros produtores rurais não têm. Se tivesse aqui uma barragem, um canal de irrigação, nós estávamos produzindo. A lavoura, no ano passado, não deu nada. E é proibido o assentado sair para trabalhar. Se sair daqui, o Incra toma a parcela dele”.

Valdemar Bissotto, 73 anos, há 14 anos no assentamento, faz quase um pedido: “Tem que falar para o Lula perdoar a nossa dívida. Ou dar muitos anos de prazo para nós pagar. Nós não queremos de graça, nós queremos um prazo”. Jair da Silva Santos, 42 anos, é o mais exaltado: “O Incra quer que a gente fique aqui dentro, mas não dá recursos nem projeto pra gente. Se tivesse um projeto de produção de leite, uma irrigação, ninguém saía para trabalhar lá fora. Mas ninguém é boi pra comer capim”.

Gilberto dos Santos, 70 anos, investiu tudo numa pocilga. “Comprei porco. Tinha 200 metros de mangueira. Teve um incêndio e perdi 180 porcos. Nunca tive condições de pagar o banco. Hoje, estou comendo a aposentadoria.” Joaquim Calazans, 73 anos, procurou diversificar mais a produção. Ele mostra o que ainda mantém: porcos, galinhas, um quintal sortido e uns pés de mandioca. “Nós compramos aquilo que o Incra determinou. Fiz cerca, formei pasto, criei porco, criei galinha. As terras estão aí, os animais, a carroça. Só que eu adoeci e não pude pagar nada”, lamenta. Ele faz coro ao citar o maior problema no assentamento: “O nosso maior problema aqui é a água. Dia tem e dia não tem. Toda seca morre as criação (sic) por falta de água, falta de projeto. A barragem eles prometem desde que chegamos aqui”.

1 - Risco da União
Os assentados de São Vicente tomaram crédito com risco do Tesouro Nacional. São os chamados Pronaf A, uma operação de investimento, e o Pronaf A/C, que são operações de custeio. São pequenos produtores familiares localizados num assentamento. Esse crédito é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Banco do Brasil libera o recurso e depois recebe o pagamento quando vence prazo do empréstimo. Passou o prazo sem o pagamento, o banco informa o MDA que a dívida está vencida. O ministério passa para a Procuradoria da Fazenda, que faz a inscrição na Dívida Ativa.

Aluguel de pasto é a única renda

O assentamento Gibão, em Flores de Goiás (GO), foi implantado há seis meses, mas ainda não é produtivo. Instalados em barracas de lona, os pequenos agricultores criam galinhas e pescam nos riachos e nas lagoas próximas. Sobrevivem graças à cesta básica fornecida pelo governo. O campo está ocupado com cerca de 700 cabeças de gado, mas só algumas são deles. O pasto foi arrendado para fazendeiros da região. O aluguel de pasto e a venda de lotes da reforma agrária são ilegais, mas tornaram-se uma realidade nos assentamentos do Distrito Federal e do Entorno(1). Há cerca de 10 dias, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou a retirada de cerca de 900 cabeças de gado do assentamento Fazenda Conceição, em Alvorada do Oeste (GO).

Os trabalhadores assentados no Gibão também tiveram que pagar uma falsa “taxa de inscrição” no Incra, com valores entre R$ 300 (para quem veio de fora) e R$ 150 (para quem era dos arredores). Tanto em relação ao aluguel de gado quanto à cobrança dessa taxa, o dinheiro pode ter ficado com atravessadores, lideranças que assumem o controle dos acampamentos e, depois, dos assentamentos. O superintendente do Incra/DF, Marco Aurélio da Rocha, afirma que está promovendo uma ofensiva para combater o arrendamento de terras e a venda de lotes. “Isso é expressamente proibido. A superintendência vai agir com mais rigor agora. Recebemos várias denúncias e estamos indo a essas localidades, acompanhados da Polícia Federal, para que cessem imediatamente esses procedimentos”.

O Correio registrou, na última terça-feira, a presença de centenas de cabeças de gado no Gibão. Diante da constatação do fato, a coordenadora do assentamento, Raimunda Nunes, tentou justificar a irregularidade. “A gente aluga o pasto. O dinheiro é que paga a energia (elétrica)”. Eles cobram R$ 7 por cabeça. Questionada se é permitido o arrendamento, respondeu, confusa: “Não… assim, quando a gente chegou aqui, já tinha muito pasto. Aí, para rebaixar, entramos num acordo para alugar”. Ela afirmou que o Incra teria permitido o aluguel. “Temos todos os comprovantes lá na mão do Incra. A gente leva todos os documentos, os comprovantezinhos.” Disse que tiveram que fazer isso porque ainda não produzem nada.

Federações
Segundo denúncia de assentados, o dinheiro da “taxa de inscrição” teria sido entregue a um representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no DF e Entorno (Fetadfe). Raimunda disse que não foi bem assim. “Isso aqui não existe. Existiu. No início, era o Dedé que se encontrava aqui dentro. Ele cobrava do pessoal”. Ela informou até os valores: “Ele cobrava R$ 300 do pessoal de fora. O pessoal daqui do arredor (sic) era R$ 150. A gente soube e tirou o Dedé daqui. Agora não é cobrado nada”. Ela disse que o representante da federação agora é José Antônio Assis. Não soube informar o nome de Dedé.

O presidente da Fetadfe, Mário Benedito, disse que reprova o arrendamento de pasto, mas tenta justificar a medida, num discurso bastante dúbio. “Não quero defender o meu dirigente (Assis). É claro que não é correto isso. Mas, se estiver revertendo para a comunidade… A Raimunda me disse que eles compram leite, matam duas vacas por mês. Errado é, mas, pelo menos, não está indo para o bolso de um indivíduo. Se o dinheiro é revertido para o coletivo, o mal não é tão grande. Mas eu sei que é errado”. Ele procurou livrar a federação de qualquer responsabilidade: “Como eles se organizam é uma questão interna”.

Benedito fez acusações contra Dedé e contou como surgem alguns assentamentos: “Tem vários movimentos. A gente descobre uma fazenda improdutiva e pede para o Incra fazer vistoria. Outro movimento também pode fazer o pedido. Para o Incra, o critério é quem faz o pedido primeiro. Esse Dedé tem um movimento que não existe. Ele quis ficar lá dentro. Brigou com o Zé Antônio. Ele ficou uns três meses tentando organizar o movimento, mas o Incra foi lá e tirou ele”. A Fetadfe teria a liderança de 38 assentamentos no DF, com cerca de 6 mil famílias assentadas, afirmou Benedito. Ele informou que acompanhou o Incra em outros locais onde havia aluguel de pasto. “Na fazenda Conceição, alugavam o pasto e não repassavam nada para a comunidade”, comentou.

1 - O tamanho da reforma
Existem 168 assentamentos no Distrito Federal no Entorno, incluindo municípios do Nordeste de Goiás e Norte de Minas. Eles ocupam uma área de 458 mil hectares, com capacidade para instalação de 14.125 famílias, mas o total é de 12.480 assentadas. Desses projetos, apenas 106 são titulados. Os assentados não têm pressa em garantir a titulação, por que, a partir desse momento, eles deixam de receber recursos previstos no programa de reforma agrária.